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EXEMPLOS DE CURSOS

Direito Comercial

1) Ementa

Este curso analisa os principais institutos da parte do Código Comercial ainda vigente, do atual Código Civil na parte que trata da matéria em foco e legislação extravagante, encontrando-se atualizado com as recentes modificações legislativas da área.

 2) Objetivo geral

Proporcionar ao aluno conhecimentos técnicos teóricos e práticos sobre o Direito Comercial brasileiro.

3) Objetivos específicos

3.1. direcionar o conhecimento a ser transmitido para a resolução das questões do exame para o ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, fazendo com que o aluno seja treinado para enfrentar uma prova de múltipla escolha, na matéria em foco, da forma mais eficaz possível; 

3.2. tomar o menor tempo possível para os estudos, através da utilização de textos simples e objetivos, sem, no entanto, deixar de lado a linguagem técnica necessária para a realização da prova.

4) Conteúdo

4.1.Fontes do Direito Comercial;

4.2.Teoria dos Atos do Comércio;

4.3.Teoria da Empresa;

4.3.1.Empresário;

4.3.2.Registro de Empresa;

4.3.3. Livros Comerciais;

4.4.Estabelecimento Empresarial;

4.4.1.Alienação do Estabelecimento Empresarial;

4.4.2.Proteção ao Ponto Comercial;

4.4.3.Shopping Center;

4.5.Nome Empresarial;

4.5.1.Título do Estabelecimento;

4.6.Propriedade Industrial;

4.6.1.Patentes;

4.6.2.Registro Industrial;

4.7.Direito Societário;

4.7.1.Classificação das sociedades;

4.7.2.Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica;

 4.7.3.Formas societárias;

4.7.3.1.Sociedade em nome coletivo;

4.7.3.2.Sociedade em comandita simples;

4.7.3.3.Sociedade limitada;

4.7.3.4.Dissolução das sociedades contratuais;

4.7.3.5.Sociedade anônima;

4.7.3.6. Sociedade em comandita por ações;

4.8.Títulos de Crédito;

 4.8.1.Conceito;

4.8.2.Requisitos essenciais;

4.8.3.Endosso;

4.8.4.Endosso impróprio;

4.8.5.Endosso e cessão civil;

4.8.6.Aval;

4.8.7.Aval e fiança;

4.8.8.Exigibilidade do crédito cambiário;

4.8.9.Ação Cambial;

4.8.10.Letra de Câmbio;

4.8.10.1.Aceite;

4.8.10.2.Vencimento;

4.8.10.3.Prescrição; 

4.8.11.Nota Promissória;

4.8.11.1.Prescrição;

4.8.12.Cheque;

4.8.12.1.Modalidades do cheque;

4.8.12.2.Pagamento;

4.8.12.3.Execução e prescrição;

4.8.13.Duplicata;

4.8.13.1.Duplicata Mercantil;

4.8.13.2.Duplicata de Prestação de Serviços;

4.8.14.Títulos de crédito impróprios;

4.9.Direito Falimentar;

4.9.1.Falência;

4.9.1.Concordata;

4.10.Liquidação extrajudicial;

4.11.Contratos Mercantis.

5) Metodologia

5.1. o curso será realizado à distância, através do fornecimento ao aluno de apostila com todo o conteúdo do programa de Direito Processual Civil, acrescido de testes para verificação de aprendizagem;

5.2. os testes são selecionados dentre aqueles que já foram objetos de exames da Ordem dos Advogados do Brasil, para que o aluno se familiarize com o tipo de prova, bem como testes desenvolvidos pelo próprio professor. 

5.3. aluno poderá testar seus conhecimentos, ainda, através dos simulados que serão realizados periodicamente, o que o ajudará, inclusive, a direcionar seus estudos para a parte da matéria que possui mais dificuldades; 

5.4. por fim, e para que o curso atinja com plenitude seus objetivos, o aluno contará, também, com um chat, previamente agendado, coordenado pelo próprio professor do curso, através do qual serão solucionadas as dúvidas em tempo real, através da Internet. 

6) Avaliação

Para os alunos que tiverem aproveitamento superior a 60%, considerando a soma da média final de todos os simulados, receberão um certificado de aproveitamento do curso de Direito Comercial.

7) Bibliografia

BEZERRA FILHO, Manuel Justino. Nova Lei de Recuperação e Falências Comentada. 3 ed., 2 tir. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 7 ed. rev. e atual. De acordo com o novo Código Civil e alterações da LSA. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 1,2,3.

_______. Manual de Direito Comercial. 14 ed. rev. e atual. De acordo com o novo código civil e alterações da LSA, e ampl. com estudo sobre o comércio eletrônico. São Paulo: Saraiva, 2003.

_______. A sociedade limitada no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.

_______. Comentários À Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. 2 ed. São Paulo. Saraiva, 2005.

HENTZ, Luiz Antonio Soares. Direito de empresa no código civil de 2002: teoria do direito comercial de acordo com a Lei n. 10.406, de 10.1.2002. 2. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003.

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. 23. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 23 ed. atual., São Paulo: Saraiva, 1998.

SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário. 2. ed. reform. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

Direito Constitucional

1) Ementa

Este curso de Direito Constitucional analisa conceitos constitucionais à luz do movimento constitucional ocidental, no qual se insere nossa Constituição de 1988, bem como a estrutura constitucional do atual ordenamento jurídico e, no tempo, como sistema e sua realimentação, bem como sua fundamentação.

2) Objetivo Geral

2.1 Tomar consciência do movimento constitucional ocidental em que estamos inseridos;

2.2 Conhecer e discutir a estrutura constitucional de 1988 e sua fundamentação.

3) Objetivos específicos

3.1 Conhecer e relacionar com o atual ordenamento jurídico nacional, os eventos históricos ocidentais formadores do movimento constitucional ocidental;

3.2 Conhecer e relacionar com o atual ordenamento jurídico nacional, os eventos históricos nacionais, institucionais e legais que o influenciaram de alguma forma;

3.3 Conhecer a estrutura da Constituição de 1988;

3.4 Relacionar os conceitos constitucionais aos acontecimentos sociais, principalmente políticos, econômicos, administrativos e educacionais;

3.5 Analisar acontecimentos contemporâneos à luz da Constituição de 1988.

4) Conteúdo

4.1 Acontecimentos históricos formadores do movimento constitucional ocidental. República, Monarquia, Parlamentarismo, Presidencialismo e sistemas mistos, bem como filosofias, concepções e sistemas filosóficos influenciadores do movimento constitucional ocidental;

4.2 Teoria da constituição e teoria da interpretação constitucional:

4.2.1 Conceito de constituição. Constitucionalismo,

4.2.2 Poder constituinte originário e derivado,

4.2.3 Supremacia constitucional e inconstitucionalidade,

4.2.4 Interpretação constitucional: princípios e importância,

4.2.5 Poder constituinte decorrente e Lei Orgânica Municipal,

4.2.6 Segurança jurídica;

4.3 Controle de constitucionalidade:

4.3.1 Modelos,

4.3.2 Controle difuso. Recurso Extraordinário,

4.3.3 Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental,

4.3.4 ADIN Genérica,

4.3.5 ADIN por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade,

4.4.6 Tribunais constitucionais;

4.4 Direitos Fundamentais, sociais e políticos:

4.4.1 “Gerações” de direitos,

4.4.2 Direito à vida e à igualdade,

4.4.3 Liberdade de locomoção, reunião, associação e de religião,

4.4.4 Liberdade de pensamento, informação de petição e de certidão,

4.4.5 Direito de propriedade pública e privada e intelectual. Desapropriação e função social da propriedade,

4.4.6 Inviolabilidade de domicílio, sigilo profissional, de correspondência, de comunicação. Direito à vida privada e à imagem,

4.4.7 Direitos individuais e coletivos. Direito do consumidor,

4.4.8 Direito de greve, de representação. Conceito de direitos sociais. Direitos do trabalhador,

4.4.9 Direitos políticos;

4.5 Dos poderes:

4.5.1 Separação dos poderes e competências,

4.5.2 Legislativo,

4.5.3 Executivo,

4.5.4 Judiciário,

4.5.4 Ministério Público e advocacia. Sistema Constitucional das crises;

4.6 Direitos fundamentais e garantias constitucionais:

4.6.1 Tutela constitucional do processo

4.6.2 Mandado de Segurança, Habeas Corpus,

4.6.3 Ação Popular, Mandado de Injunção e Habeas Data,

4.6.4 Sistema constitucional recursal,

4.6.5 Direitos individuais e tratados internacionais,

4.6.6 Tribunais internacionais;

4.7 Sistema tributário e finanças públicas:

4.7.1 Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais,

4.7.2 Lei complementar tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar,

4.7.3 Repartições das Rendas Tributárias. Finanças Públicas e Banco Central. 

4.7.4 Orçamento e responsabilidade fiscal;

4.8 Ordem econômica e financeira:

4.8.1 Livre iniciativa e livre concorrência,

4.8.2 Intervenção do estado na economia,

4.8.3 Desenvolvimento. Equilíbrio regional,

4.8.4 Sistema financeiro;

4.9 Ordem social:

4.9.1 Previdência e assistência social,

4.9.2 Educação,

4.9.3 Esportes. Comunicação social,

4.9.4 Família, criança e adolescente e idoso,

4.9.5 Meio ambiente. Índios.

5) Metodologia

Os conteúdos serão desenvolvidos em materiais escritos e remetidos on-line, onde se procurará acentuar os conceitos a serem compreendidos para serem discutidos e exercícios de fixação. Tais materiais serão entremeados com encontros on-line dos alunos com tutores para discussão e análise com soluções dos problemas levantados pelo tutor e pelos alunos.

 6) Avaliação

Serão remetidos, on-line, ao final, testes de avaliação que deverão ser devolvidos em prazos pré-estabelecidos. Estes testes receberão notas avaliativas com direito de recurso à tutoria. Uma auto avaliação também será levada em consideração.

  7) Bibliografia

- Bastos, Celso Ribeiro e Martins, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil:  promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 2001. 9 volumes.

- Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2003.

- Bastos, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1998.

- Tavares, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002.

- Canotilho, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2002. 

Direito Processual Civil

1) Ementa

Este curso analisa os principais institutos do Código de Processo Civil e legislação extravagante, encontrando-se atualizado com as recentes modificações legislativas da área.

 2) Objetivo geral

Proporcionar ao aluno conhecimentos técnicos teóricos e práticos sobre o Direito Processual Civil Brasileiro.

3) Objetivos específicos

3.1. direcionar o conhecimento a ser transmitido para a resolução das questões do exame para o ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, fazendo com que o aluno seja treinado para enfrentar uma prova de múltipla escolha, na matéria em foco, da forma mais eficaz possível; 

3.2. tomar o menor tempo possível para os estudos, através da utilização de textos simples e objetivos, sem, no entanto, deixar de lado a linguagem técnica necessária para a realização da prova.

4) Conteúdo

4.1. JURISDIÇÃO; 

4.2. AÇÃO. 

4.2.1. Condições da ação;

4.2.2. Elementos da ação; 

4.3. COMPETÊNCIA;

4.3.1. Meios de argüição e modificação da competência;

4.3.1.1. Meios de argüição;

4.3.1.2. Meios de modificação; 

4.3.2. Conflito de competência; 

4.4. DOS ATOS PROCESSUAIS;

4.4.1. Dos atos das partes;

4.4.2. Dos atos do juiz;

4.4.3. Dos atos do escrivão ou do chefe da secretaria;

4.4.4. Prazos;

4.4.4.1. Da verificação dos prazos e das penalidades; 

4.5. DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO;

4.5.1. Petição inicial;

4.5.2. Citação e intimação; 

4.5.3. Resposta do réu;

4.5.4. Revelia;

4.5.5. Do julgamento conforme o estado do processo;

4.5.6. Provas;

4.5.7. Audiência de instrução, debate e julgamento;

4.5.8. Sentença;

4.5.9. Coisa julgada; 

4.6. PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO; 

4.7. LITISCONSÓRCIO; 

4.8. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS;

4.8.1. Da assistência;

4.8.2. Da oposição;

4.8.3. Da nomeação à autoria;

4.8.4. Da denunciação da lide; 

4.8.5. Do chamamento ao processo; 

4.9. RECURSOS;

 4.9.1. Apelação; 

4.9.2. Agravo retido e de instrumento;

4.9.2.1. Agravo retido;

4.9.2.2. Agravo de instrumento; 

4.9.3. Embargos de declaração;

4.9.4. Embargos infringentes;

4.9.5. Recurso Ordinário;

4.9.6. Recurso especial;

4.9.7. Recurso extraordinário;

4.10 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS;

4.10.1. Consignação em pagamento; 

4.10.2. Ação de depósito;

4.10.3. Prestação de contas; 

4.10.4. Ações possessórias;

4.10.5. Usucapião de terras particulares;

4.10.6. Ação monitória;

4.10.7. Embargos de terceiro;

4.10.8. Lei 8.245/91 (Lei de Locação);

4.10.8.1. Despejo. 10.8.2. Consignação de Aluguel a Acessórios da Locação;

4.10.8.3. Revisional de Aluguel;

4.10.8.4. Renovatória de locação; 

4.11.LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA; 

4.12. EXECUÇÃO; 

4.12.1. Execução para entrega de coisa;

4.12.2. Execução das obrigações de fazer e não fazer;

4.12.3. Execução contra a Fazenda Pública;

4.12.4. Execução de prestação alimentícia;

4.12.5. Execução por quantia certa contra devedor solvente;

4.13. EMBARGOS À EXECUÇÃO;

4.14. PROCESSO CAUTELAR;

4.14.1. Arresto;

4.14.2. Seqüestro;

4.14.3. Caução;

4.14.4. Busca e Apreensão;

5) Metodologia

5.1. o curso será realizado à distância, através do fornecimento ao aluno de apostila com todo o conteúdo do programa de Direito Processual Civil, acrescido de testes para verificação de aprendizagem; 

5.2. os testes são selecionados dentre aqueles que já foram objetos de exames da Ordem dos Advogados do Brasil, para que o aluno se familiarize com o tipo de prova, bem como testes desenvolvidos pelo próprio professor. 

5.3. aluno poderá testar seus conhecimentos, ainda, através dos simulados que serão realizados periodicamente, o que o ajudará, inclusive, a direcionar seus estudos para a parte da matéria que possui mais dificuldades; 

5.4. por fim, e para que o curso atinja com plenitude seus objetivos, o aluno contará, também, com um chat, previamente agendado, coordenado pelo próprio professor do curso, através do qual serão solucionadas as dúvidas em tempo real, através da Internet. 

 6) Avaliação

Para os alunos que tiverem aproveitamento superior a 60%, considerando a soma da média final de todos os simulados, receberão um certificado de aproveitamento do curso de Direito Processual Civil.

 7) Bibliografia:

ARRUDA ALVIM, José Manoel. Manual de direito processual civil. 8ª ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2.003. 

Carneiro, Athos Gusmão. Intervenção de Terceiros. 15º ed. rev. e atual. São Paulo: Ed. Saraiva, 2003.

Cintra, Antônio Carlos de Araújo; Grinover, Ada Pellegrini; Dinamarco, Cândido R. Teoria Geral do Processo. 19º ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2003.

CUNHA, Leonardo José Carneiro. Inovações no processo civil. São Paulo: Dialética, 2002.

FILHO, Vicente Greco. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.

Marcato, Antônio Carlos (coord.). Código de Processo Civil Interpretado. São Paulo: Ed. Atlas S.A., 2004. 

Miranda, Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil. 3º ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1997.

Nery Júnior, Nelson; Nery, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil comentado. 7º ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 1999.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 23ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004.

WAMBIER, Luiz Rodrigues (coord.). Curso avançado de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves comentários à 2ª fase da Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.